Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para acesso e utilização do site institucional da Embaixada da Família®.

Ao utilizar este ambiente digital, a pessoa deve considerar as condições e os limites aqui apresentados.

Nosso objetivo é manter uma comunicação clara, responsável e coerente com a natureza institucional, educativa e de desenvolvimento da Embaixada da Família®.

1. Sobre este site

Este é o ambiente digital institucional da Embaixada da Família®.

O site apresenta informações sobre:

• a Embaixada da Família®;
• o conceito de Bem-Estar Integral;
• os Consulados da Família®;
• programas e caminhos de desenvolvimento;
• profissionais e a estrutura da rede;
• conteúdos educativos e psicoeducativos;
• soluções para organizações;
• o modelo de franquias;
• outras iniciativas relacionadas ao ecossistema.

Algumas funcionalidades, iniciativas ou estruturas apresentadas podem estar em desenvolvimento ou em preparação.

Quando isso ocorrer, sua apresentação no site não significa disponibilidade imediata.

2. Natureza das informações

Os conteúdos disponibilizados neste site possuem finalidade predominantemente:

• institucional;
• informativa;
• educativa;
• psicoeducativa;
• de promoção de reflexão e desenvolvimento.

O conteúdo deve ser compreendido de acordo com sua finalidade e com o contexto em que é apresentado.

Informações gerais não devem ser utilizadas para substituir automaticamente uma avaliação adequada de situações que exijam atenção específica.

3. O acesso ao site não estabelece relação profissional

A simples navegação neste site, a leitura de conteúdos ou o acesso a materiais públicos não estabelece automaticamente relação:

• terapêutica;
• psicológica;
• médica;
• nutricional;
• profissional-cliente;
• ou outra relação profissional de cuidado.

Uma relação profissional específica somente poderá existir quando houver contratação, consentimentos, responsabilidades e demais condições correspondentes ao serviço efetivamente prestado.

4. Conteúdo não substitui cuidado profissional

Informações sobre:

• saúde;
• bem-estar;
• relações;
• família;
• desenvolvimento;
• espiritualidade;
• hábitos;
• emoções;
• ou outros aspectos da vida

podem contribuir para conhecimento, reflexão e psicoeducação.

Entretanto, não substituem automaticamente:

• avaliação profissional;
• diagnóstico;
• tratamento;
• acompanhamento especializado;
• ou outros cuidados necessários conforme a situação.

Cada pessoa possui história, contexto, necessidades e condições próprias.

5. Situações de emergência

Este site não é um serviço de emergência.

Em situações que envolvam risco imediato à vida, à integridade, à segurança ou outras circunstâncias emergenciais, devem ser procurados os serviços competentes e adequados disponíveis na localidade da pessoa.

Conteúdos do site, mensagens institucionais ou recursos futuros da plataforma não devem ser utilizados como substitutos de atendimento emergencial.

6. Espiritualidade e fé

A Embaixada da Família® reconhece que espiritualidade e fé podem representar recursos significativos para muitas pessoas.

A presença desses temas no site não estabelece obrigação de crença nem adesão religiosa.

O ambiente institucional busca respeitar:

• diferentes tradições religiosas;
• diferentes expressões de fé;
• diferentes formas de espiritualidade;
• pessoas sem filiação religiosa.

A utilização de conteúdos relacionados à espiritualidade deve ser compreendida dentro desse princípio de liberdade de consciência.

Os compromissos institucionais correspondentes são apresentados com maior profundidade no Padrão Ético e de Proteção.

7. Programas e iniciativas

A apresentação de um programa, percurso, atividade, grupo, experiência ou iniciativa não significa necessariamente que ele esteja disponível naquele momento ou em determinada localidade.

A disponibilidade poderá depender de fatores como:

• estrutura da rede;
• unidade;
• profissionais;
• formato;
• agenda;
• público;
• critérios específicos da iniciativa.

Quando houver possibilidade efetiva de participação, as condições correspondentes deverão ser apresentadas pelos canais adequados.

8. Profissionais

A apresentação da estrutura de uma rede profissional não significa que todos os tipos de profissionais mencionados estejam disponíveis em todas as localidades ou momentos.

Quando profissionais forem apresentados no site, suas informações deverão corresponder ao estado efetivo de participação e credenciamento na rede.

A Embaixada da Família® distingue:

• habilitação profissional;
• formação e certificação metodológica;
• credenciamento na rede.

Essas condições possuem finalidades diferentes e uma não substitui automaticamente a outra.

9. Consulados da Família®

Os Consulados da Família® são apresentados no ecossistema como Centros de Bem-Estar Integral de presença local.

A apresentação do modelo institucional não significa que exista uma unidade disponível em toda cidade, região ou país.

Quando unidades forem efetivamente disponibilizadas, suas informações deverão ser apresentadas pelos canais institucionais correspondentes.

O nome Consulado da Família® identifica uma estrutura própria do ecossistema da Embaixada da Família® e não representa organismo diplomático ou consular governamental.

10. Franquias

A página de Franquias possui caráter institucional e informativo sobre o modelo de expansão da rede.

A manifestação de interesse não representa automaticamente:

• aprovação como franqueado;
• reserva territorial;
• exclusividade;
• celebração de contrato;
• direito de operação;
• autorização para utilização de marcas;
• credenciamento profissional;
• garantia de faturamento;
• garantia de rentabilidade;
• garantia de retorno financeiro.

Qualquer relação de franquia deverá observar processo próprio, documentação específica, análise, instrumentos contratuais e requisitos aplicáveis.

As informações públicas do site não substituem a documentação jurídica e comercial necessária à eventual relação de franquia.

11. Organizações e parcerias

A apresentação de soluções para:

• empresas;
• escolas e instituições de ensino;
• comunidades de fé;
• organizações sociais;
• associações;
• ou outras organizações

não constitui proposta comercial automática.

Escopo, objetivos, responsabilidades, condições e formatos deverão ser definidos conforme cada relação efetivamente estabelecida.

12. Conteúdos e materiais

Os conteúdos apresentados pela Embaixada da Família® podem incluir, entre outros:

• textos;
• artigos;
• materiais educativos;
• recursos psicoeducativos;
• vídeos;
• áudios;
• imagens;
• diagramas;
• publicações;
• materiais metodológicos;
• outros recursos institucionais.

A disponibilização de determinado conteúdo no site não significa necessariamente autorização irrestrita para reprodução, alteração, comercialização ou redistribuição.

13. Propriedade intelectual

Marcas, nomes, textos, materiais, metodologias, elementos gráficos, conteúdos e outros ativos intelectuais devem ser respeitados de acordo com sua titularidade e proteção jurídica aplicável.

Isso pode incluir, conforme a situação registral e os direitos efetivamente existentes:

• Embaixada da Família®
• Consulado da Família®
• Instituto I.M.A.G.E.M.®
• Método I.M.A.G.E.M.®

bem como conteúdos, materiais, publicações, protocolos e elementos de identidade relacionados.

Nada nestes Termos deve ser interpretado como alegação de titularidade sobre conteúdo ou direito que não pertença legitimamente à respectiva instituição ou titular.

14. Uso pessoal e compartilhamento

É permitido acessar o conteúdo público para consulta pessoal e compartilhar links que direcionem para as páginas oficiais do site.

Outros usos, especialmente aqueles que envolvam:

• reprodução substancial;
• alteração;
• adaptação;
• redistribuição;
• uso comercial;
• uso de marca;
• incorporação a produtos;
• incorporação a formações;
• republicação de materiais protegidos

podem depender de autorização do respectivo titular dos direitos.

Citações e utilizações permitidas pela legislação aplicável permanecem sujeitas às condições e limites legais correspondentes.

15. Uso responsável do site

A pessoa que utiliza o site deve fazê-lo de maneira lícita e compatível com sua finalidade.

Não é permitido utilizar o ambiente para práticas que busquem:

• violar direitos de terceiros;
• interferir indevidamente no funcionamento do site;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas;
• distribuir código malicioso;
• utilizar indevidamente marcas ou conteúdos;
• praticar atividades ilícitas por meio da infraestrutura disponibilizada.

Esta disposição não limita direitos legítimos de pesquisa, crítica, citação ou utilização permitida por lei.

16. Links externos e serviços de terceiros

O site poderá futuramente apresentar links ou integrações com serviços externos.

Quando isso ocorrer, a pessoa poderá estar sujeita também às condições e políticas próprias desses terceiros.

A presença de um link externo não significa, por si só, controle integral da Embaixada da Família® sobre:

• conteúdo;
• segurança;
• disponibilidade;
• políticas;
• práticas

do ambiente externo.

Quando houver parceria, recomendação ou relação institucional específica, isso deverá ser identificado de maneira adequada ao contexto.

17. Disponibilidade do site

Buscamos manter o ambiente digital acessível e funcional.

Entretanto, poderão ocorrer:

• manutenções;
• atualizações;
• indisponibilidades temporárias;
• alterações tecnológicas;
• interrupções decorrentes de terceiros;
• situações fora do controle razoável da instituição.

Não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

Isso não reduz a responsabilidade da instituição de agir de maneira diligente diante de problemas que estejam sob seu controle.

18. Atualidade das informações

Buscamos manter as informações institucionais atualizadas.

Entretanto, um ambiente digital pode passar por períodos de atualização entre mudanças institucionais e sua publicação no site.

Quando uma informação for essencial para:

• contratação;
• participação;
• credenciamento;
• franquia;
• agenda;
• disponibilidade;
• relação profissional;
• ou outra decisão relevante,

as condições efetivamente comunicadas no processo correspondente deverão ser consideradas juntamente com as informações públicas disponíveis.

19. Iniciativas em preparação

O site poderá apresentar projetos ou estruturas identificados como:

• “em preparação”;
• “em desenvolvimento”;
• “em breve”;
• ou expressão equivalente.

Essas referências comunicam direção institucional e não constituem promessa de:

• data específica;
• lançamento garantido;
• disponibilidade;
• funcionalidade;
• contratação;
• vaga;
• unidade;
• serviço.

Informações mais precisas deverão ser fornecidas quando a iniciativa estiver efetivamente disponível.

20. Instituto I.M.A.G.E.M.®

O Instituto I.M.A.G.E.M.® integra o ecossistema como instituição distinta da Embaixada da Família®.

Sua presença em conteúdos institucionais não significa que todas as atividades da Embaixada sejam realizadas pelo Instituto, nem que todas as atividades do Instituto sejam realizadas pela Embaixada.

Atividades de:

• pesquisa;
• formação;
• certificação metodológica;
• produção técnico-científica;
• ou outras próprias do Instituto

deverão observar os instrumentos e condições correspondentes à sua estrutura.

21. Pesquisa

O acesso ao site, a conteúdos públicos, programas ou atividades não significa automaticamente participação em pesquisa.

Quando houver pesquisa envolvendo pessoas ou dados, deverão existir procedimentos próprios e observância das exigências éticas, institucionais e regulatórias aplicáveis.

Consentimentos relativos a pesquisa não devem ser presumidos apenas pelo uso deste site.

22. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site deverá observar a Política de Privacidade correspondente.

Essa Política deverá explicar, de acordo com as tecnologias e funcionalidades efetivamente utilizadas:

• dados tratados;
• finalidades;
• formas de utilização;
• direitos;
• medidas de proteção;
• canais correspondentes.

Estes Termos não substituem a Política de Privacidade.

23. Padrão Ético e de Proteção

A Embaixada da Família® estabelece princípios relacionados a:

• dignidade;
• acolhimento;
• segurança;
• liberdade de consciência;
• limites profissionais;
• comunicação responsável;
• relações econômicas;
• proteção das pessoas.

Esses compromissos são apresentados no Padrão Ético e de Proteção.

Os Termos de Uso e o Padrão Ético possuem funções distintas e complementares.

24. Alterações no site

A Embaixada da Família® poderá atualizar:

• estrutura;
• conteúdo;
• navegação;
• recursos;
• programas apresentados;
• informações institucionais;
• funcionalidades

para acompanhar a evolução de suas atividades.

Mudanças relevantes que afetem documentos institucionais ou direitos das pessoas deverão ser tratadas com a transparência adequada.

25. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados quando houver mudanças:

• institucionais;
• tecnológicas;
• operacionais;
• regulatórias;
• ou relacionadas aos recursos oferecidos pelo site.

A versão vigente deverá indicar sua data de atualização quando o documento for oficialmente aprovado e publicado.

Quando a natureza da alteração exigir comunicação adicional, deverão ser adotadas medidas compatíveis com sua relevância e com as normas aplicáveis.

26. Legislação e solução de questões

A versão final destes Termos deverá identificar adequadamente a pessoa jurídica responsável pelo site e definir, após validação jurídica, as disposições relacionadas à legislação aplicável e à solução de eventuais controvérsias.

Nenhum foro ou jurisdição específica será estabelecido nesta redação-base sem validação jurídica e sem os dados oficiais da entidade responsável.

27. Contato institucional

Questões relacionadas ao site, aos Termos ou às atividades institucionais deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pela Embaixada da Família®.

Enquanto determinados canais estiverem em preparação, o site deverá apresentar apenas meios efetivamente disponíveis.

Não serão inseridos neste documento dados de contato fictícios ou provisórios.

28. Relação com outros documentos

Estes Termos devem ser compreendidos em conjunto com:

Política de Privacidade
para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais;

e

Padrão Ético e de Proteção
para os compromissos éticos e protetivos que orientam a atuação institucional.

Outros serviços, programas, relações profissionais, franquias, pesquisas ou plataformas poderão exigir documentos próprios.

Disposição final

O objetivo destes Termos é estabelecer limites claros sem dificultar o acesso ao conhecimento e às iniciativas da Embaixada da Família®.

Transparência também é uma forma de cuidado.

Queremos que as pessoas compreendam:

• o que este ambiente oferece;
• o que ainda está em desenvolvimento;
• o que depende de relação específica;
• e quais são os limites do conteúdo disponibilizado.

Essa clareza protege as pessoas e também contribui para relações institucionais mais responsáveis.

Redação-base sujeita à validação jurídica antes da publicação definitiva.