Política de Privacidade

Nosso compromisso com a privacidade

A Embaixada da Família® reconhece que privacidade, proteção de dados e respeito à dignidade das pessoas fazem parte de uma atuação institucional responsável.

Esta Política de Privacidade apresenta, de maneira clara e proporcional ao funcionamento atual deste site, como questões relacionadas a dados pessoais e tecnologias digitais são tratadas neste ambiente.

Nosso princípio é simples:

dados pessoais não devem ser coletados ou utilizados sem necessidade, finalidade legítima e transparência.

A estrutura tecnológica e as funcionalidades deste site poderão evoluir. Quando isso ocorrer e houver impacto relevante sobre o tratamento de dados pessoais, esta Política deverá ser atualizada de acordo com as funcionalidades efetivamente utilizadas.

1. Responsável pelo site

O ambiente digital institucional é de responsabilidade da:

Embaixada da Família
CNPJ: 07.733.443/0001-30

Para fins desta Política, a Embaixada da Família será denominada também simplesmente Embaixada.

Canal para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados: em preparação. O canal institucional será informado nesta Política após sua ativação.

Não apresentaremos como ativo um canal que ainda não esteja efetivamente disponível.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica ao site institucional da Embaixada da Família® e à navegação realizada em suas páginas públicas.

Ela deve ser compreendida de acordo com as funcionalidades efetivamente disponíveis no ambiente digital.

Outros serviços, programas, plataformas, pesquisas, relações profissionais, processos de franquia ou recursos digitais que venham a tratar dados pessoais poderão exigir informações, instrumentos e políticas específicas.

3. Estado atual da coleta de dados pelo site

Na versão do site submetida à verificação técnica antes desta publicação, não foram identificados mecanismos ativos destinados à coleta direta de dados pessoais por meio de:

• formulários de contato;
• cadastro de usuários;
• criação de contas;
• login;
• newsletter;
• chat;
• formulários de interesse em franquias;
• envio de currículos;
• agendamento;
• coleta ativa de localização;
• ferramentas de analytics;
• pixels publicitários;
• mecanismos de remarketing.

Recursos ou caminhos apresentados visualmente como indisponíveis ou em preparação não devem ser compreendidos como mecanismos ativos de coleta de dados.

Se novas funcionalidades forem ativadas, esta Política deverá ser revista conforme a natureza dos dados e das operações envolvidas.

4. Cookies

Na configuração técnica verificada antes desta publicação, o site não utiliza cookies próprios da aplicação para rastreamento, publicidade, analytics ou personalização persistente.

Por esse motivo, não foi implementado um banner meramente cosmético de consentimento de cookies.

Se futuramente forem incorporadas tecnologias que utilizem cookies ou mecanismos equivalentes e exijam informação, gerenciamento de preferências ou consentimento, a estrutura correspondente deverá ser avaliada e implementada antes ou juntamente com sua ativação.

5. Armazenamento temporário da sessão

A configuração técnica verificada utiliza armazenamento temporário de sessão do navegador, denominado sessionStorage, para uma finalidade funcional relacionada à restauração da posição de rolagem quando a pessoa retorna a determinadas páginas durante a mesma sessão de navegação.

Esse recurso:

• possui finalidade funcional;
• não foi implementado para publicidade;
• não foi implementado para perfilamento;
• não foi implementado para identificar diretamente a pessoa;
• não permanece como armazenamento persistente após o encerramento correspondente da sessão do navegador.

Na configuração verificada, não foi identificado uso de localStorage pela aplicação.

6. Preferência de idioma

O site oferece versões em português do Brasil, espanhol e inglês.

A arquitetura atual utiliza o próprio endereço da página para determinar o idioma acessado.

Assim, a preferência de idioma não depende de armazenamento persistente no navegador para funcionar.

7. Fontes e recursos externos

As famílias tipográficas utilizadas pelo site, incluindo Lora e Inter, foram configuradas para serem fornecidas localmente pela própria aplicação.

Na navegação normal submetida à verificação técnica, não foram identificadas requisições ao Google Fonts nem outras requisições de terceiros decorrentes das funcionalidades atualmente implementadas.

Essa constatação se refere à aplicação verificada e não deve ser interpretada como descrição definitiva da infraestrutura futura de hospedagem, segurança, distribuição de conteúdo ou serviços técnicos que possam vir a ser utilizados.

8. Dados técnicos da infraestrutura de produção

Mesmo quando um site não possui formulários ou ferramentas de analytics, a infraestrutura necessária para disponibilizá-lo na internet poderá tratar informações técnicas relacionadas ao funcionamento, segurança e entrega das páginas.

Dependendo da infraestrutura de produção efetivamente utilizada, isso poderá incluir, por exemplo:

• endereço IP;
• data e horário de requisições;
• informações técnicas do navegador ou dispositivo;
• páginas ou recursos solicitados;
• registros de segurança;
• registros de erros;
• informações necessárias para prevenção de abuso e manutenção do serviço.

A extensão, a finalidade, os prazos e os responsáveis por esses registros dependem da infraestrutura de produção efetivamente adotada.

Essas informações deverão ser confirmadas e esta Política atualizada quando a configuração definitiva de hospedagem e demais serviços de produção estiver estabelecida.

9. Dados pessoais sensíveis

O fato de o site apresentar conteúdos relacionados a temas como saúde, bem-estar, relações, família, emoções, desenvolvimento, espiritualidade ou fé não significa, por si só, que o site esteja coletando dados pessoais sensíveis sobre quem o visita.

Na configuração atualmente verificada, não existe campo ativo destinado ao fornecimento dessas informações pelo visitante.

Caso funcionalidades futuras envolvam tratamento de dados pessoais sensíveis, deverão ser adotadas medidas e informações compatíveis com a natureza, a finalidade e os riscos do tratamento correspondente.

10. Crianças e adolescentes

Alguns conteúdos e iniciativas institucionais podem abordar desenvolvimento, família, infância ou adolescência.

Isso não significa que o site atualmente mantenha mecanismos destinados à coleta direta de dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Funcionalidades futuras que envolvam diretamente crianças ou adolescentes deverão receber avaliação específica de privacidade, segurança, responsabilidades, autorizações e demais requisitos aplicáveis antes de sua implementação.

11. Espiritualidade, fé e liberdade de consciência

A Embaixada da Família® reconhece a espiritualidade como uma dimensão que pode estar relacionada a sentido, propósito, transcendência, valores, esperança, conexão, pertencimento e vínculos.

Para pessoas que possuem fé, suas convicções e tradições podem constituir recursos significativos em sua experiência de vida.

Informações relacionadas a convicções religiosas merecem proteção especial e não devem ser utilizadas para:

• discriminação;
• perfilamento indevido;
• proselitismo coercitivo;
• manipulação;
• exploração comercial da vulnerabilidade;
• restrição indevida da liberdade de consciência.

A presença de conteúdos sobre espiritualidade ou fé no site não significa coleta automática de informações sobre religião, crença ou ausência de crença de seus visitantes.

12. Princípios para o tratamento de dados

Quando houver tratamento de dados pessoais relacionado às atividades digitais da Embaixada, sua estruturação deverá considerar princípios como:

• finalidade;
• adequação;
• necessidade;
• transparência;
• segurança;
• prevenção;
• respeito aos direitos das pessoas.

A quantidade de informações tratadas deve ser proporcional à finalidade correspondente.

Coletar menos também é uma forma de proteger.

13. Compartilhamento de dados

Na configuração atualmente verificada, não existe coleta ativa de dados pessoais por formulários do site destinada a compartilhamento com terceiros.

A Embaixada da Família não deverá comercializar dados pessoais como produto.

Caso serviços tecnológicos, profissionais ou institucionais futuros exijam participação de fornecedores ou outros agentes no tratamento de dados, essa relação deverá possuir finalidade legítima, necessidade compatível e medidas adequadas ao contexto.

Esta Política deverá ser atualizada quando essas relações forem relevantes para a transparência devida às pessoas.

14. Analytics, publicidade e perfilamento

Na versão verificada do site, não foram identificados mecanismos ativos como:

• Google Analytics;
• Google Tag Manager;
• Meta Pixel;
• TikTok Pixel;
• LinkedIn Insight Tag;
• Hotjar;
• Microsoft Clarity;
• ferramentas de remarketing;
• mecanismos destinados à criação de perfis publicitários de visitantes.

A eventual adoção futura de qualquer tecnologia dessa natureza deverá ser avaliada antes de sua ativação, inclusive quanto à necessidade de atualização desta Política e de mecanismos de informação, preferência ou consentimento aplicáveis.

15. Decisões automatizadas e inteligência artificial

Na configuração atualmente apresentada ao público, o site não utiliza mecanismos destinados a tomar decisões automatizadas sobre visitantes com base em seus dados pessoais.

Recursos futuros envolvendo inteligência artificial, aplicativos, agentes digitais, personalização ou análise automatizada não devem ser considerados ativos apenas por serem mencionados em planejamento institucional.

Antes da disponibilização de funcionalidades dessa natureza, deverão ser avaliados, conforme o caso:

• finalidade;
• dados utilizados;
• segurança;
• privacidade;
• transparência;
• supervisão;
• limites de uso;
• responsabilidades;
• direitos das pessoas.

16. Segurança

A Embaixada da Família® busca estruturar seu ambiente digital de maneira responsável e compatível com as funcionalidades utilizadas.

Nenhum ambiente conectado à internet, entretanto, deve ser apresentado como absolutamente invulnerável.

Medidas de segurança deverão ser avaliadas e aprimoradas de acordo com a evolução da infraestrutura, das funcionalidades, dos dados tratados e dos riscos correspondentes.

17. Direitos relacionados aos dados pessoais

Quando houver tratamento de dados pessoais relacionado às atividades da Embaixada, as pessoas poderão exercer os direitos que lhes forem assegurados pela legislação aplicável, observadas as condições correspondentes a cada situação.

Esses direitos podem envolver, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso;
• correção;
• informações sobre utilização e compartilhamento;
• eliminação, bloqueio ou anonimização nas hipóteses aplicáveis;
• portabilidade quando cabível;
• revogação de consentimento quando essa for a base utilizada;
• oposição ou outros direitos previstos nas normas aplicáveis.

O exercício de um direito será analisado considerando a natureza do tratamento, a identidade da pessoa solicitante, as obrigações legais e profissionais existentes e os limites legitimamente aplicáveis.

18. Canal para assuntos de privacidade

A Embaixada está estruturando seu canal institucional para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados.

Quando esse canal estiver efetivamente ativo, suas informações serão publicadas nesta Política.

Até sua ativação, não será apresentado e-mail, telefone, nome de encarregado ou outro canal fictício apenas para preencher formalmente este documento.

A eventual identificação de encarregado ou função equivalente será realizada quando aplicável e institucionalmente definida.

19. Links e ambientes externos

O site poderá futuramente apresentar links para ambientes externos.

Ao acessar um serviço ou página pertencente a terceiro, as práticas de privacidade daquele ambiente poderão ser diferentes das adotadas pela Embaixada da Família®.

A existência de um link não significa controle integral sobre as tecnologias, políticas ou práticas do ambiente externo.

Sempre que uma integração ou relação específica tiver relevância para o tratamento de dados, as informações correspondentes deverão ser apresentadas de maneira adequada.

20. Novas funcionalidades

Antes da ativação de funcionalidades que possam alterar significativamente o tratamento de dados pessoais, deverá ser avaliada a necessidade de atualização desta Política.

Isso inclui, por exemplo, futura implementação de:

• formulários;
• cadastros;
• contas de usuário;
• newsletter;
• agendamentos;
• pagamentos;
• áreas restritas;
• aplicativos;
• recursos de inteligência artificial;
• analytics;
• publicidade digital;
• geolocalização;
• integrações com plataformas externas;
• processos digitais de franquia;
• processos de credenciamento;
• outros recursos que envolvam dados pessoais.

A apresentação de uma funcionalidade como “em preparação” não significa que seu tratamento de dados já esteja ativo.

21. Instituto I.M.A.G.E.M.® e pesquisa

O Instituto I.M.A.G.E.M.® é uma instituição distinta dentro do ecossistema.

A navegação no site institucional da Embaixada da Família® não significa participação automática em pesquisa.

Atividades de pesquisa envolvendo pessoas ou dados deverão possuir procedimentos próprios e observar os requisitos éticos, institucionais e regulatórios correspondentes.

O consentimento para participação em pesquisa não deve ser presumido a partir da simples navegação, participação em programas ou utilização de conteúdos públicos.

22. Relação com outros documentos

Esta Política deve ser compreendida em conjunto com outros documentos institucionais aplicáveis.

O Termos de Uso estabelece condições e limites relacionados à utilização do ambiente digital.

O Padrão Ético e de Proteção apresenta princípios de dignidade, segurança, liberdade de consciência, responsabilidade e proteção que orientam a atuação institucional.

Serviços, programas, relações profissionais, pesquisas, franquias, credenciamentos ou plataformas específicas poderão possuir instrumentos próprios.

23. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças:

• tecnológicas;
• institucionais;
• operacionais;
• regulatórias;
• na infraestrutura;
• nas funcionalidades do site;
• ou nas formas de tratamento de dados pessoais.

Quando uma alteração for relevante para as pessoas, deverão ser adotadas medidas de transparência compatíveis com sua natureza.

A versão vigente deverá indicar sua data de atualização quando oficialmente publicada.

24. Transparência também é cuidado

Uma Política de Privacidade não deve servir apenas para cumprir uma formalidade.

Ela deve ajudar as pessoas a compreender o que acontece com suas informações.

Por isso, buscamos apresentar o estado real das funcionalidades disponíveis, sem atribuir ao site mecanismos que ele não possui e sem ocultar tecnologias que venham efetivamente a tratar dados.

À medida que o ambiente digital evoluir, esta Política também deverá evoluir.

Cuidar dos dados também é uma forma de cuidar das pessoas.

Redação-base sujeita à validação jurídica e à confirmação da infraestrutura definitiva de produção antes de sua publicação definitiva.